Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 843/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Sopra-Bolos e Carrascais», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

1995-07-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 160/1995, Série I-A de 1995-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 163/95

Altera o Código Civil

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 847/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e São Saturnino, município de Fronteira, e Santo Amaro, no município de Sousel

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 842/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Oliveirinha, Chaminé e outros», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e «Herdades de Carneirinhas, Pouca Lã e Sobral», sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n...

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 845/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Alarve», «Fortes» e «Boizão», sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo

1995-07-13 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 160/1995, Série I-A de 1995-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 164/95

Regula a transmissão das situações jurídicas da sociedade Centro Cultural de Belém - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S. A. (CCB-SGII)

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 844/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades do Melo, Quinta de Santa Margarida, Monte Novo, Curral da Légua, Fonte do Cântaro, Reguinguete, Amoreira da Torre e Amoreira de Cima» sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n...

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 837/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Branco, Carreteira e Santana», sitos nas freguesias de Vimieiro e Santa Justa, município de Arraiolos

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 839/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Chaparral e Passadeiros», sitos nas freguesias de Terena e Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 835/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rendeira», sito na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 838/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains, Escalos de Cima, Escalos de Baixo, Lardosa e Lousa, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 667-N5/93, de 14 de Julho

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 836/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades da Tojeira Preta, Parradinhos e outras», sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 649/91, de 12 de Julho

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 834/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato, e nas freguesias de Chancelaria, Chança e Cunheira, município de Alter do Chão. Revoga as Portarias n.os 667-R3/93, de 14 de Julho, e 445/95, de 12 de Maio

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 833/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Poço», sito na freguesia de Pavia, município de Mora

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 812/95

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mesquita, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Mesquita», sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra