Portaria n.º 843/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Sopra-Bolos e Carrascais», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Sopra-Bolos e Carrascais», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e São Saturnino, município de Fronteira, e Santo Amaro, no município de Sousel
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Oliveirinha, Chaminé e outros», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e «Herdades de Carneirinhas, Pouca Lã e Sobral», sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Alarve», «Fortes» e «Boizão», sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo
Regula a transmissão das situações jurídicas da sociedade Centro Cultural de Belém - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S. A. (CCB-SGII)
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades do Melo, Quinta de Santa Margarida, Monte Novo, Curral da Légua, Fonte do Cântaro, Reguinguete, Amoreira da Torre e Amoreira de Cima» sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Branco, Carreteira e Santana», sitos nas freguesias de Vimieiro e Santa Justa, município de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Chaparral e Passadeiros», sitos nas freguesias de Terena e Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rendeira», sito na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains, Escalos de Cima, Escalos de Baixo, Lardosa e Lousa, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 667-N5/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades da Tojeira Preta, Parradinhos e outras», sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 649/91, de 12 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato, e nas freguesias de Chancelaria, Chança e Cunheira, município de Alter do Chão. Revoga as Portarias n.os 667-R3/93, de 14 de Julho, e 445/95, de 12 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Poço», sito na freguesia de Pavia, município de Mora
Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mesquita, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Mesquita», sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra