Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 881/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Mata Lobos», «Matalobinhos», «Rebolo», «Vinagre», «Torre da Falcoa» e outros, sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 886/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Curopos, município de Vinhais

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 890/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paradela, município de Miranda do Douro

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 888/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Pães-Água-Apariça», «Apariça», «Chaparral» e «Reguingão», sitos nas freguesias de Marcos da Ataboeira e Entradas, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 457/95, de 15 de Maio

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 877/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carrão e Anexos» e outros, sitos na freguesia e município de Alter do Chão

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 852/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vale Grande, Vale de Estrada e São Marcos Monte Novo» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor

1995-07-14 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 895/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches

1995-07-14 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 32/95

Homologa os estatutos do Instituto Politécnico de Beja

1995-07-14 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 893/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez

1995-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 160/1995, Série I-A de 1995-07-13 1.ª Série

Lei n.º 19/95

Regime de queixa ao provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e Forças Armadas

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 846/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Alcaria do Coelho», «Figueirinha», «Monte Corvo» e outros, sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 840/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Portela da Brava», sito na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 930/89, de 20 de Outubro

1995-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 841/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Courela do Engonha» sito na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz

1995-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 160/1995, Série I-A de 1995-07-13 1.ª Série

Lei n.º 20/95

Regula a mobilização e a requisição no interesse da defesa nacional

1995-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 160/1995, Série I-A de 1995-07-13 1.ª Série

Lei n.º 18/95

Altera a Lei n.º 29/82 , de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas) e a Lei n.º 111/91 , de 29 de Agosto (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas)