Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-C/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-R/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho

1995-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Decreto n.º 21/95

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde e da Ciência Médica entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-P/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Serra de Fevereiro, Neves, Sapos» e outros, sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1237/90, de 29 de Dezembro

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-A/95

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Souto, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova

1995-07-15 Assembleia da República Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 32/95

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1994

1995-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Decreto n.º 23/95

Aprova o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre a República Portuguesa e a República do Peru

1995-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Decreto n.º 22/95

Aprova o Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia

1995-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 154/95

Torna público ter a Polónia assinado, em 24 de Março de 1995, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, de 19 de Setembro de 1979

1995-07-15 Ministério da Justiça Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 168/95

Aplica aos solicitados o disposto no Decreto-Lei n.º 267/92, de 28 de Novembro (suprime a necessidade de intervenção notarial nas procurações passadas a advogados para a prática de actos que envolvam o exercício do patrocínio judiciário e regula o conteúdo das mesmas procurações quando atribuam poderes especiais)

1995-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 151/95

Torna público ter a Itália ratificado, em 27 de Janeiro de 1995, o Protocolo de alterações à Carta Social Europeia, de 21 de Outubro de 1991

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-J/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cascavel, Amieira e Pipa, Montinho e Picamilho», e «Courela do Montinho», sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-T/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 120/90, de 15 de Fevereiro

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-M/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale da Madeira e Pinhel, município de Pinhel

1995-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 157/95

Torna público ter Chipre apresentado declarações relativas à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 4 de Novembro de 1950