Portaria n.º 896-C/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde e da Ciência Médica entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Serra de Fevereiro, Neves, Sapos» e outros, sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1237/90, de 29 de Dezembro
Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Souto, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova
Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1994
Aprova o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre a República Portuguesa e a República do Peru
Aprova o Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia
Torna público ter a Polónia assinado, em 24 de Março de 1995, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, de 19 de Setembro de 1979
Aplica aos solicitados o disposto no Decreto-Lei n.º 267/92, de 28 de Novembro (suprime a necessidade de intervenção notarial nas procurações passadas a advogados para a prática de actos que envolvam o exercício do patrocínio judiciário e regula o conteúdo das mesmas procurações quando atribuam poderes especiais)
Torna público ter a Itália ratificado, em 27 de Janeiro de 1995, o Protocolo de alterações à Carta Social Europeia, de 21 de Outubro de 1991
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cascavel, Amieira e Pipa, Montinho e Picamilho», e «Courela do Montinho», sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 120/90, de 15 de Fevereiro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale da Madeira e Pinhel, município de Pinhel
Torna público ter Chipre apresentado declarações relativas à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 4 de Novembro de 1950