Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-P1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabal, município de Bragança

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 4º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-C2/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Perdigueiros», «Pego de Lobo de Cá» e outros, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 1043/90, de 12 de Outubro

1995-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-S1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-B1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa

1995-07-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 162/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 93/95

De ter sido rectificada a Portaria n.º 560/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caca nacional do Centro Alentejano - núcleo da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-L1/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Canas» e outros, sitos na freguesia e município de Almodôvar

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-A1/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Carvalhal, Casal do Seixo e Quinta dos Meirinhos», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-Z/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 536/92, de 23 de Junho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 4º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-F2/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Ruivo, Casal Novo, Pereiras, Negros» e outros, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventura, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 722-M9/92, de 15 de Julho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 4º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-D2/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Castilho», sito na freguesia de Vale Figueira, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 643/92, de 7 de Julho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-L/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 508/92, de 22 de Junho

1995-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 162/1995, Série I-A de 1995-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 153/95

Torna público ter a Polónia ratificado, em 21 de Abril de 1995, e a República Checa assinado, em 28 de Abril de 1995, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1995, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos de Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, de 19 de Agosto de...

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-S/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Relva do Meio, Relva de Baixo, Sideral e Cucos de Cima», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-Q/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barbosa e Barbosinha», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-H/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Postoro e Postorinho», sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 439/90, de 15 de Junho