Portaria n.º 896-P1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabal, município de Bragança
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabal, município de Bragança
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Perdigueiros», «Pego de Lobo de Cá» e outros, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 1043/90, de 12 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa
De ter sido rectificada a Portaria n.º 560/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caca nacional do Centro Alentejano - núcleo da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Canas» e outros, sitos na freguesia e município de Almodôvar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Carvalhal, Casal do Seixo e Quinta dos Meirinhos», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 536/92, de 23 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Ruivo, Casal Novo, Pereiras, Negros» e outros, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventura, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 722-M9/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Castilho», sito na freguesia de Vale Figueira, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 643/92, de 7 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 508/92, de 22 de Junho
Torna público ter a Polónia ratificado, em 21 de Abril de 1995, e a República Checa assinado, em 28 de Abril de 1995, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1995, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos de Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, de 19 de Agosto de...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Relva do Meio, Relva de Baixo, Sideral e Cucos de Cima», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barbosa e Barbosinha», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Postoro e Postorinho», sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 439/90, de 15 de Junho