Portaria n.º 896-O1/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Vinhais
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Vinhais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa. Revoga a Portaria n.º 640-J2/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Charneca, Pereiras, Vale das Éguas» e outros, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-A7/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão, e na freguesia de São Julião, município de Portalegre
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Verdelhos, município da Covilhã
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Barrocal, Gamito, Areias» e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 615-R2/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia da Foz do Arelho, município das Caldas da Rainha
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 615-A6/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela dos Algarvios das Corgas - Valeira» e «Courela do Monte - Valeira», sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-F12/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Novo» e «Herdade da Zangarilha», sitos na freguesia e município de Portel. Revoga a Portaria n.º 412/90, de 1 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Baldio, Chamorra, Valada, Granja, Baldio de Arronches, Rabasca, Courela de Arronches» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 722-N9/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre
De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo do Zambujeiro, situada na freguesia e município de Viana do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995