Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-O1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Vinhais

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 4º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-A2/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa. Revoga a Portaria n.º 640-J2/94, de 15 de Julho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-F1/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Charneca, Pereiras, Vale das Éguas» e outros, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-A7/92, de 15 de Julho

1995-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-U1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão, e na freguesia de São Julião, município de Portalegre

1995-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-N1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Verdelhos, município da Covilhã

1995-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-T1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-J1/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Barrocal, Gamito, Areias» e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 615-R2/91, de 8 de Julho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-G1/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia da Foz do Arelho, município das Caldas da Rainha

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-X/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 615-A6/91, de 8 de Julho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-I1/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela dos Algarvios das Corgas - Valeira» e «Courela do Monte - Valeira», sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-V/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-F12/92, de 15 de Julho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 4º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-B2/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Novo» e «Herdade da Zangarilha», sitos na freguesia e município de Portel. Revoga a Portaria n.º 412/90, de 1 de Junho

1995-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-D1/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Baldio, Chamorra, Valada, Granja, Baldio de Arronches, Rabasca, Courela de Arronches» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 722-N9/92, de 15 de Julho

1995-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 896-R1/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre

1995-07-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 162/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-07-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 94/95

De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo do Zambujeiro, situada na freguesia e município de Viana do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995