Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-24 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 934/95

Altera a Portaria n.º 376/94, de 14 de Junho (aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis)

1995-07-24 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/95/A

Determina que o Governo Regional dos Açores deligencie junto do Governo da República, no sentido que sejam retomados ainda na presente «época estival» os voos regulares da TAP, de e para os Açores, nas rotas dos Estados Unidos da América e Canadá

1995-07-24 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 927/95

Classifica as praias do continente. Revoga a Portaria n.º 327/94, de 28 de Maio

1995-07-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 36/95

Altera o Despacho Normativo n.º 56/92, de 29 de Abril (aprova as normas que regulam a concessão de apoio financeiro à criação ou desenvolvimento de orquestras regionais)

1995-07-24 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 930/95

Altera o quadro de professores da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto

1995-07-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 933/95

Extingue no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres, quando vagarem, dois lugares de secretário de 1.ª classe e criados em sua substituição dois lugares de secretário de 3.ª classe

1995-07-24 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 931/95

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

1995-07-24 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 928/95

Altera o quadro de professores da Universidade de Aveiro

1995-07-24 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24 1.ª Série

Portaria n.º 932/95

Cria no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lagos um lugar na carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, a extinguir quando vagar

1995-07-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 168/1995, Série I-A de 1995-07-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/95/A

Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico de aprendizagem previsto no Decreto-Lei n.º 102/84, de 29 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 436/88, de 23 de Novembro

1995-07-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 168/1995, Série I-A de 1995-07-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/95/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 7/92/A, de 20 de Março (requisição de funcionários do Estado e trabalhadores por conta de outrem para participação em actividades associativas). Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 7/92/A, de 20 de Março

1995-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 168/1995, Série I-A de 1995-07-22 1.ª Série

Decreto n.º 27/95

Aprova o Acordo no Domínio da Protecção Civil entre a República Portuguesa e a República Francesa

1995-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 167/1995, Série I-A de 1995-07-21 1.ª Série

Aviso n.º 166/95

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo de Saint-Vincent-et-les Grenadines depositado, em 29 de Maio de 1995, o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, revista em Paris a 24 de Julho de...

1995-07-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 167/1995, Série I-B de 1995-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 924/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro Pescador

1995-07-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 167/1995, Série I-B de 1995-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 925/95

Altera o plano de estudos do 3.º ano, 1.º semestre, do curso de Engenharia Electrotécnica, ministrado, em regime diurno, pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa. Revoga o quadro n.º 5 do anexo I à Portaria n.º 212/95, de 24 de Março