Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 166/1995, Série I-A de 1995-07-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 174/95

Estabelece regras de integração do pessoal docente da Escola de Belas-Artes do Porto para as categorias previstas no Estatuto da Carreira Docente Universitária

1995-07-19 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 916/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro

1995-07-19 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 914/95

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

1995-07-19 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 917/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego

1995-07-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 913/95

Aprova o quadro de pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo ao Conselho Económico e Social

1995-07-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/95

Qualifica o município de Estarreja como zona de intervenção específica

1995-07-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 918/95

Aprova o Regulamento do Programa de Erradicação e de Vigilância da Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos

1995-07-19 Ministério do Mar Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 920/95

Aprova a estrutura e plano do curso de Cuidados de Saúde a Bordo - Nível III, a ministrar pela Escola Náutica Infante D. Henrique

1995-07-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/95

Ratifica o Plano Director Municipal de São Brás de Alportel

1995-07-19 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Declaração n.º 98/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 13111 contos

1995-07-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 919/95

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Transportes Ferroviários no Portugal de Hoje»

1995-07-19 Ministérios da Administração Interna e da Educação Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 915/95

Regulamenta a emissão de licenças de condução de tractores e de máquinas agrícolas

1995-07-18 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Anúncio n.º 5/95

Pedido de declaração de ilegalidade da Portaria n.º 907/84, de 13 de Dezembro, emitida pelo Ministro da Administração Interna, pelo Secretário do Estado do Orçamento e pelo Secretário de Estado da Administração Pública

1995-07-18 Assembleia da República Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Lei n.º 21/95

Autoriza o Governo a legislar em matéria de arrendamento urbano não habitacional

1995-07-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 33/95

Altera o Despacho Normativo n.º 323/94, de 5 de Maio (regulamenta a aplicação do regime de apoio aos produtores de culturas arvenses)