Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1980-07-03 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 151/1980, Série I de 1980-07-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 195/80

Regula o currículo semanal de Trabalhos Manuais nas escolas preparatórias

Abrir ligação Índice

1980-07-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 151/1980, Série I de 1980-07-03 1.ª Série

Portaria n.º 365/80

Regulamenta o provimento dos lugares de director dos gabinetes de apoio técnico

Abrir ligação Índice

1980-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 151/1980, Série I de 1980-07-03 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

Abrir ligação Índice

1980-07-03 Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 151/1980, Série I de 1980-07-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 198/80

Dá nova redacção aos n.os 2 a 4 do Despacho Normativo n.º 316/78, de 30 de Novembro [regime jurídico dos apoios financeiros de manutenção de postos de trabalho (MPT)]

Abrir ligação Índice

1980-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 151/1980, Série I de 1980-07-03 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o embaixador de Portugal em Washington depositado o instrumento de ratificação, por parte de Portugal, do protocolo relativo ao texto autêntico quadrilingue da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional

Abrir ligação Índice

1980-07-03 Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia Diário da República n.º 151/1980, Série I de 1980-07-03 1.ª Série

Portaria n.º 371/80

Fixa os contingentes base para importação de veículos desmontados de peso bruto inferior ou igual a 2000 kg

Abrir ligação Índice

1980-07-03 Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal Diário da República n.º 151/1980, Série I de 1980-07-03 1.ª Série

Portaria n.º 372/80

Cria e põe em circulação um bilhete-postal ilustrado comemorativo do VI Centenário do Nascimento de Fernão Lopes

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 150/1980, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Resolução n.º 226/80

Nomeia para o Conselho Distrital de Viseu os cidadãos José Pereira Almeida Nogueira, Dr. Rui José Neves Dias e Dr. José Gomes Silvestre

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 150/1980, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 11/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 7 de Maio de 1980

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 150/1980, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução n.º 199/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 9 de Junho de 1980

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia Diário da República n.º 150/1980, 1º Suplemento, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 192-A/80

Fixa o preço do tabaco produzido no continente para consumo neste território

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 150/1980, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Resolução n.º 227/80

Exonera, a seu pedido, do cargo de membro do conselho de gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E. P., o engenheiro Óscar Napoleão Filgueiras Mota

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Planeamento Diário da República n.º 150/1980, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Portaria n.º 363/80

Fixa as normas a que deve obedecer o requerimento para a concessão de benefícios do sistema integrado de incentivo ao investimento

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 150/1980, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Resolução n.º 229/80

Defere o pedido de extradição formulado pelas autoridades suíças relativo ao cidadão francês Jactques Valerrand

Abrir ligação Índice

1980-07-02 Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia Diário da República n.º 150/1980, 1º Suplemento, Série I de 1980-07-02 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 192-B/80

Fixa o preço do tabaco produzido nas regiões autónomas para consumo no continente

Abrir ligação Índice