Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-31 Presidência da República Diário da República n.º 175/1995, Série I-A de 1995-07-31 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 59/95

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para o cargo de embaixador de Portugal em Riade

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1995, 2º Suplemento, Série I-A de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 97/95

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/95, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que regula a atribuição de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, publicado no Diário da República, n.º 105, de 6 de Maio de 1995

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 103/95

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as condições de reprivatização do capital social da Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, S. A., e aprova o respectivo caderno de encargos, publicada no Diário da República, n...

1995-07-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 175/1995, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 941/95

Altera a Portaria n.º 1107/89 , de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal)

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1995, 2º Suplemento, Série I-A de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 95/95

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 121/95, do Ministério das Finanças, que define as condições de acesso ao crédito fiscal, publicado no Diário da República, n.º 126, de 31 de Maio de 1995

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 110/95

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 12/95, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, publicado no Diário da República, n.º 119, de 23 de Maio de 1995

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 175/1995, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração n.º 100/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 159829 contos

1995-07-31 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 175/1995, Série I-A de 1995-07-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 199/95

Converte em contra-ordenações algumas infracções ao trânsito nas vias públicas

1995-07-31 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 175/1995, Série I-A de 1995-07-31 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/95/M

Cria o Conselho de Promoção da Região Autónoma da Madeira (COPROMA)

1995-07-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 175/1995, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Portaria n.º 942/95

Revê as taxas de aterragem/descolagem e as taxas de controlo terminal a aplicar nos aeroportos do Porto e de Faro

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 99/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 141, de 21 de Junho de 1995

1995-07-31 Presidência da República Diário da República n.º 175/1995, Série I-A de 1995-07-31 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 61/95

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para o cargo de embaixador de Portugal em Banguecoque

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 113/95

De ter sido rectificada a Portaria n.º 553/95 , dos Ministérios da Agricultura, do Comércio e Turismo e do Mar, que aprova o Regulamento das Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado dos Produtos da Pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 8 de Junho de 1995

1995-07-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-07-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 109/95

De ter sido rectificada a Portaria n.º 592/95, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Interno do Hospital de Egas Moniz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 1995

1995-07-31 Presidência da República Diário da República n.º 175/1995, Série I-A de 1995-07-31 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 56/95

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá