Resolução n.º 230/81
Exonera alguns elementos e nomeia outros do conselho de administração das empresas Correios e Telecomunicações de Portugal, E. P., e Telefones de Lisboa e Porto, E. P.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 971/81
Estabelece os critérios e formas de avaliação dos administradores hospitalares
Portaria n.º 969/81
Introduz alterações ao quadro de pessoal do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Despacho Normativo n.º 334/81
Estabelece normas relativas ao Programa de Produção e Comercialização de Horticultura e Citricultura integrado no Programa de Acções Comuns (PAC) da CEE
Portaria n.º 970/81
Aumenta ao quadro do pessoal dirigente e técnico da Direcção-Geral de Pessoal 1 lugar de subdirector-geral
Decreto-Lei n.º 307/81
Cria no Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes o Gabinete da Ponte Ferroviária sobre o Rio Douro (GPFD)
Decreto n.º 139/81
Abre créditos especiais no Ministério das Finanças e do Plano no montante de 1695069 contos
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 46/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 13 de Outubro de 1981
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 837/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 24 de Setembro de 1981
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Força Aérea
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 238/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 10 de Agosto de 1981
Portaria n.º 967/81
Altera os quantitativos das ajudas de custo do pessoal da Guarda Fiscal