Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-05-21 Presidência da República Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 17/96

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Pacheco Luís Gomes para o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo

1996-05-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Aviso n.º 118/96

Torna público ter, segundo comunicação da nossa Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Governo de Portugal depositado, em 31 de Agosto de 1995, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Cacau de 1993, concluído em Genebra a 16 de Julho de 1993

1996-05-21 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8/96

De ter sido rectificado o Assento n.º 1/96, processo n.º 80 682, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 23, de 27 de Janeiro de 1996

1996-05-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 117/1996, Série I-B de 1996-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 164/96

Cria um lugar de técnico superior de 1.ª classe no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

1996-05-20 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 117/1996, Série I-B de 1996-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 165/96

Cria na Escola Superior de Enfermagem da Madeira o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Geriátrica e aprova o respectivo plano de estudos

1996-05-20 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 117/1996, Série I-B de 1996-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 168/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Europa 96 - Mulheres Célebres»

1996-05-20 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 117/1996, Série I-B de 1996-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 167/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 47$00 da emissão base «Profissões e Personagens do Século XIX (2.º Grupo)»

1996-05-20 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 117/1996, Série I-B de 1996-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 166/96

Lança em circulação uma emissão de inteiro postal comemorativo dos «90 Anos do Sporting Clube de Portugal e dos 40 Anos do Estádio de José Alvalade»

1996-05-20 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 117/1996, Série I-B de 1996-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 169/96

Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca

1996-05-18 Assembleia da República Diário da República n.º 116/1996, Série I-A de 1996-05-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/96

Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Cabo Verde

1996-05-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 116/1996, Série I-A de 1996-05-18 1.ª Série

Aviso n.º 116/96

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Nicarágua depositado, em 3 de Abril de 1996, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e modificada em 28 de...

1996-05-18 Assembleia da República Diário da República n.º 116/1996, Série I-A de 1996-05-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 16/96

Inquérito parlamentar ao desastre de Camarate

1996-05-18 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 116/1996, Série I-A de 1996-05-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 52/96

Altera o n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de Julho (reprodução cartográfica)

1996-05-18 Presidência da República Diário da República n.º 116/1996, Série I-A de 1996-05-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 12/96

Reconduz, sob proposta do Governo, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar o general João de Almeida Bruno

1996-05-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 116/1996, Série I-A de 1996-05-18 1.ª Série

Aviso n.º 117/96

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Nicarágua depositado, em 3 de Abril de 1996, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial de 20 de Março de 1883