Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-05-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 119/1996, Série I-B de 1996-05-22 1.ª Série

Portaria n.º 170/96

Fixa a disciplina base para cada curso de ensino secundário ou equivalente, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril, que estabelece o regime de acesso ao ensino superior

1996-05-22 Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 119/1996, Série I-A de 1996-05-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 57/96

Altera os artigos 24.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 79-A/89 , de 13 de Março (regime jurídico das prestações de desemprego)

1996-05-22 Ministério da Saúde Diário da República n.º 119/1996, Série I-B de 1996-05-22 1.ª Série

Portaria n.º 171/96

Aprova o programa de formação do estágio do ramo de psicologia clínica da carreira dos técnicos superiores de saúde

1996-05-22 Presidência da República Diário da República n.º 119/1996, Série I-A de 1996-05-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 19/96

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para o cargo de embaixador de Portugal em Tóquio

1996-05-22 Presidência da República Diário da República n.º 119/1996, Série I-A de 1996-05-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 20/96

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Camberra

1996-05-22 Presidência da República Diário da República n.º 119/1996, Série I-A de 1996-05-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 18/96

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo de embaixador de Portugal em Camberra

1996-05-21 Presidência da República Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/96

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Filipe Augusto Ruivo Guterres para o cargo de embaixador de Portugal em Tunes

1996-05-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Aviso n.º 119/96

Torna público ter, segundo comunicação da nossa Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Governo de Portugal depositado, em 7 de Fevereiro de 1996, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Café de 1994

1996-05-21 Presidência da República Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15/96

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para o cargo de embaixador de Portugal em São Tomé

1996-05-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 53/96

Altera o n.º 1 do artigo 130.º do Decreto-Lei n.º 251/92, de 12 de Novembro, que fixa a composição do Conselho Nacional da Caça

1996-05-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 118/1996, Série I-B de 1996-05-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 20/96

Altera o Despacho Normativo n.º 55/95, de 19 de Setembro (aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário - cursos de carácter geral e cursos tecnológicos)

1996-05-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 118/1996, Série I-B de 1996-05-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/96

Aprova a alienação de acções do Banco de Fomento e Exterior, S. A., bem como o respectivo caderno de encargos

1996-05-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 118/1996, Série I-B de 1996-05-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Mourão

1996-05-21 Presidência da República Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 16/96

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel dos Santos Moreira de Andrade para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

1996-05-21 Presidência da República Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 13/96

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão do cargo de embaixador de Portugal em Tunes