Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-06-17 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 138/1996, Série I-B de 1996-06-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/96/A

Fixa as remunerações dos cargos de director escolar e subdirector escolar nos índices 820 e 720 do regime geral, respectivamente

1996-06-17 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 138/1996, Série I-B de 1996-06-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/96/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/A, de 30 de Novembro [estabelece a orgânica do Parque Desportivo de Ponta Delgada (PDPD)]

1996-06-17 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 138/1996, Série I-B de 1996-06-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/96/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, de 15 de Novembro [determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH)]

1996-06-17 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 138/1996, Série I-B de 1996-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 218/96

Aprova o impresso de modelo do diploma de conclusão com aproveitamento dos cursos secundários especializados de música ministrados no Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga

1996-06-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 137/1996, Série I-B de 1996-06-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de São Pedro do Sul

1996-06-14 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 136/1996, Série I-B de 1996-06-14 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/96/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/92/A, de 4 de Março [cria o Parque Desportivo de Angra do Heroísmo (PDAH)]

1996-06-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 136/1996, Série I-B de 1996-06-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/96/M

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996

1996-06-14 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 136/1996, Série I-B de 1996-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 215/96

Fixa os limites quantitativos para a matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados da Escola Náutica Infante D. Henrique para o ano lectivo de 1996-1997

1996-06-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 136/1996, Série I-B de 1996-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 214/96

Fixa a taxa de desconto r incluída na fórmula a que se refere a alínea b) da regra 5.ª do § 3.º do artigo 20.º do Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

1996-06-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 136/1996, Série I-A de 1996-06-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/96/A

Extingue o Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA). Revoga o Decreto Legislativo Regional 10/89/A, de 25 de Julho

1996-06-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 136/1996, Série I-A de 1996-06-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/96/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 5/91/A, de 8 de Março (estabelece adaptações necessárias na aplicação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, que disciplina o regime jurídico dos planos municipais de ordenamento do território). Revoga o Decreto Legislativo Regional n...

1996-06-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 136/1996, Série I-A de 1996-06-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 8/96/A

Cria o Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores (SITRAA). Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 25/87/A, de 12 de Dezembro, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/92/A, de 18 de Fevereiro

1996-06-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 136/1996, Série I-A de 1996-06-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 7/96/A

Extingue o Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo (IRASC)

1996-06-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 136/1996, Série I-B de 1996-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 216/96

Altera a Portaria n.º 199/94, de 6 de Abril (estabelece o regime de ajudas a conceder no âmbito das medidas florestais na agricultura)

1996-06-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 136/1996, Série I-B de 1996-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 217/96

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída à Associação de Caçadores da Serra de S. Pedro pela Portaria n.º 452/94, de 30 de Junho