Portaria n.º 254-GF/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal. Revoga as Portarias n.os 661/89 e 1038/95, respectivamente de 12 e 25 de Agosto
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal. Revoga as Portarias n.os 661/89 e 1038/95, respectivamente de 12 e 25 de Agosto
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Ponte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ponte, município do Sabugal
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Ferradura e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Ferradura Velha» e outras, sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Barrosa, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Barrosa, Barrosinha e Panasquita», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de D. Amada», sito na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Mouros e Maio e da Rebola, abrangendo vários prédios rústicos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém. Revoga as Portarias n.os 667-I4/93 e 137/95, respectivamente de 14 de Julho e 8 de Fevereiro
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte dos Condes, município de Benavente
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana de Azinha e Vila Fernando, município da Guarda
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foios, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foios, município do Sabugal
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pardais e Juromenha, municípios de Vila Viçosa e Alandroal
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, município de Ferreira do Alentejo