Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GF/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal. Revoga as Portarias n.os 661/89 e 1038/95, respectivamente de 12 e 25 de Agosto

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BI/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-HA/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GN/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Ponte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ponte, município do Sabugal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BL/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Ferradura e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Ferradura Velha» e outras, sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-HB/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BJ/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Barrosa, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Barrosa, Barrosinha e Panasquita», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GZ/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de D. Amada», sito na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BZ/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Mouros e Maio e da Rebola, abrangendo vários prédios rústicos

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GG/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém. Revoga as Portarias n.os 667-I4/93 e 137/95, respectivamente de 14 de Julho e 8 de Fevereiro

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BV/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte dos Condes, município de Benavente

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GQ/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana de Azinha e Vila Fernando, município da Guarda

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GV/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Foios, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foios, município do Sabugal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CA/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vara e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pardais e Juromenha, municípios de Vila Viçosa e Alandroal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BH/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, município de Ferreira do Alentejo