Portaria n.º 435/82
Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Angel Diaz del Rio Martinez
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 443/82
Cria o cartão de identificação para o pessoal do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Portaria n.º 437/82
Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Tomas Clavijo Navarro
Resolução n.º 77/82
Nomeia e exonera certos elementos do conselho de gestão da Companhia de Seguros Bonança, E. P.
Portaria n.º 444/82
Altera algumas disposições contidas na Portaria n.º 610/77, de 23 de Setembro, relativa ao funcionamento dos concursos e condições de promoção do pessoal do grupo 1 do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Portaria n.º 451/82
Introduz alterações ao regulamento sobre a matéria de recrutamento e selecção de pessoal, aprovado pela Portaria n.º 863/81, de 26 de Setembro
Portaria n.º 438/82
Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Juan Lopez Garcia
Decreto n.º 53/82
Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Victor Hugo Fortes Rocha do cargo de embaixador de Portugal em Bagdade
Lei n.º 7/82
Aprova para adesão a Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Decreto n.º 48/82
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Leal da Costa Lobo embaixador de Portugal em Pequim
Aviso
Torna público que o Governo do Luxemburgo depositou o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural na Europa
Portaria n.º 431/82
Altera o § 1.º do artigo 61.º do Estatuto do Oficial da Armada
Decreto-Lei n.º 150/82
Atribui ao Ministério da Cultura e Coordenação Científica e defesa da integridade e genuinidade das obras intelectuais caídas no domínio público. Revoga o Decreto-Lei n.º 393/80, de 25 de Setembro
Decreto n.º 51/82
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira embaixador de Portugal em Lusaka
Decreto n.º 50/82
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Frederico José de Sousa Teixeira de Sampaio embaixador de Portugal em Montevideu