Portaria n.º 254-GH/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 605/95, de 19 de Junho, à MOUROAGROCINEGÉTICA e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 605/95, de 19 de Junho
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Rabaçal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rabaçal, município de Penela
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-H10/92, de 15 de Julho, à TRUTICAÇA
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Bicho Fero, Peru e outras, sitas na freguesia e município de Idanha-a-Nova
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Paço, Coimbra e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Paço, Coimbra, Montinho» e outras, sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale de Ruana e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Sagolga, Vale de Ruana, Brejoso de Cima e Brejoso de Baixo», sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 429/94, de 29 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Couço, município de Coruche. Revoga as Portarias n.os 667-J/93, 333/94 e 1385/95, respectivamente de 14 de Julho, 31 de Maio e 22 de Novembro
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nogueira, município de Viana do Castelo
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Souto, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto, município do Sabugal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 805/95 , de 12 de Julho
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Hortinha, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Hortinha», sito na freguesia e município de Vendas Novas
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Rendo e Ruivana, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rendo e Ruivana, município do Sabugal