Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GH/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CC/96

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 605/95, de 19 de Junho, à MOUROAGROCINEGÉTICA e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 605/95, de 19 de Junho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CB/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Rabaçal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rabaçal, município de Penela

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CE/96

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-H10/92, de 15 de Julho, à TRUTICAÇA

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BR/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Bicho Fero, Peru e outras, sitas na freguesia e município de Idanha-a-Nova

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BM/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Paço, Coimbra e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Paço, Coimbra, Montinho» e outras, sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BG/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale de Ruana e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Sagolga, Vale de Ruana, Brejoso de Cima e Brejoso de Baixo», sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GL/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 429/94, de 29 de Junho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GI/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Couço, município de Coruche. Revoga as Portarias n.os 667-J/93, 333/94 e 1385/95, respectivamente de 14 de Julho, 31 de Maio e 22 de Novembro

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GT/96

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-HE/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nogueira, município de Viana do Castelo

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GX/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Souto, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto, município do Sabugal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CF/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 805/95 , de 12 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BQ/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Hortinha, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Hortinha», sito na freguesia e município de Vendas Novas

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GR/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Rendo e Ruivana, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rendo e Ruivana, município do Sabugal