Portaria n.º 254-BO/96
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros
Legislação
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Alfarrobeira», sito na freguesia de Tourega, município de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 873/95, de 14 de Julho
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almofala, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Forninho, Moinho e outras, nos municípios de Alcácer do Sal e Grândola
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeiro, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 896-L/95, de 15 de Julho
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Aldeia Nova, município de Almeida
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela de Vale de Baio», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Marta, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Achete, São Vicente do Paul, Alcanhões, Póvoa de Santarém e Vale de Figueira, município de Santarém
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Caneirinha e Vale do Inferno, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade Vale do Inferno», sito na freguesia de Raposa, município de Almeirim, e «Herdade da Caneirinha», sito na freguesia de São José da Lamarosa, município de...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Cima e Zambujeira», sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Casa das Vacas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Casa das Vacas», sito na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, município de Ferreira do Alentejo
Altera os limites fixados no n.º 1 das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 3-B/96 e 3-E/96, ambas de 13 de Janeiro
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Margalha, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Gateira, Margalha, Gordez e São Miguel do Adaval», sitos na freguesia e município de Redondo