Portaria n.º 254-DR/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça dos Degolados e São João Baptista, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 665/95, de 27 de Junho
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça dos Degolados e São João Baptista, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 665/95, de 27 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 746/95, de 11 de Julho
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Baçal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Pedro, Maçussa, Vale de Pinta, Pontével e Ereira, municípios da Azambuja e do Cartaxo
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade Vale da Arca», sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brufe, município de Terras de Bouro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bensafrim e Barão de São João, município de Lagos. Revoga as Portarias n.os 562/94, 35/95 e 464/95, respectivamente de 17 de Julho, 16 de Janeiro e 15 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lagarteira e Cumieira, municípios de Ansião e Penela. Revoga a Portaria n.º 456/95, de 15 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e nas freguesias de São João de Negrilhos e Aljustrel, município de Aljustrel
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Soberana de Baixo», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal
Renova, por um período de 18 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa do Concelho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Póvoa do Concelho, Moimentinha, Vila Garcia e Tamanhos, município de Trancoso
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Mato - Rui Dias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem e Ciladas, municípios de Elvas e Vila Viçosa
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Figueiras, Caracho, Courela da Mesquita» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granja, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Granja», sito na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova