Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EU/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Gagos e São Pedro do Jarmelo, município da Guarda

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EI/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FV/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 620/94, de 15 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DJ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olmos e Chacim, município de Macedo de Cavaleiros

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FH/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal. Revoga as Portarias n.os 631/92 e 1023/95, respectivamente de 3 de Julho e 21 de Agosto

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CZ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salgueiro e Escarigo, município do Fundão

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FL/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 204/94, de 8 de Abril

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FR/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 313/95, de 13 de Abril

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GC/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel. Revoga a Portaria n.º 667-E/93, de 14 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EN/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 809/95, de 12 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FM/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 766/95, de 11 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DA/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Monte Ruas», sito na freguesia e município de Aljustrel

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EP/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures. Revoga a Portaria n.º 384/94, de 16 de Junho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DL/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes, e na freguesia de Santa Margarida, município de Constância. Revoga a Portaria n.º 761/95, de 11 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EZ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 667/95, de 27 de Junho