Portaria n.º 254-EU/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Gagos e São Pedro do Jarmelo, município da Guarda
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Gagos e São Pedro do Jarmelo, município da Guarda
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 620/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olmos e Chacim, município de Macedo de Cavaleiros
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal. Revoga as Portarias n.os 631/92 e 1023/95, respectivamente de 3 de Julho e 21 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salgueiro e Escarigo, município do Fundão
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 204/94, de 8 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 313/95, de 13 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel. Revoga a Portaria n.º 667-E/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 809/95, de 12 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 766/95, de 11 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Monte Ruas», sito na freguesia e município de Aljustrel
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures. Revoga a Portaria n.º 384/94, de 16 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes, e na freguesia de Santa Margarida, município de Constância. Revoga a Portaria n.º 761/95, de 11 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 667/95, de 27 de Junho