Portaria n.º 254-EV/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bornes, Vreia de Jales e Vila Pouca de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar. Revoga a Portaria n.º 544/95, de 3 de Junho
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bornes, Vreia de Jales e Vila Pouca de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar. Revoga a Portaria n.º 544/95, de 3 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Biscainho e Fajarda, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 446/95, de 12 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 846/95, de 13 de Julho
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vila Formosa, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Vila Formosa», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta de Miranda, abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta de Miranda», sito na freguesia de Azinhaga, município da Golegã
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa. Revoga a Portaria n.º 521/92, de 23 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja. Revoga as Portarias n.os 722-T1/92 e 946/94, respectivamente de 15 de Julho e 25 Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia do Bispo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia do Bispo, município do Sabugal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos e na freguesia de Pavia, município de Mora
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Ronceiro», sito na freguesia e município de Castro Verde
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ulme e Pinheiro Grande, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor