Portaria n.º 484/82
Cria no quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo 2 lugares de assessor
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna público ter o Governo do Japão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados
Portaria n.º 483/82
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Externo
Declaração
De ter sido rectificada a Lei n.º 4/82, de 15 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 15 de Abril de 1982
Decreto Regulamentar n.º 26/82
Equipara determinados estágios do curso de especialização em enfermagem de saúde pública
Portaria n.º 480/82
Autoriza a constituição da sociedade de locação financeira mobiliária EUROLEASING - Sociedade de Locação, S. A. R. L.
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 2 de Março de 1982
Despacho Normativo n.º 72/82
De subdelegação do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, durante as suas faltas e impedimentos, na Subsecretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, das competências que foram delegadas pelos Despachos Normativos n...
Portaria n.º 479/82
Altera os critérios de atribuição de licenças de aluguer para veículos ligeiros de passageiros no concurso destinado ao preenchimento das vagas actualmente existentes na sede do concelho de Matosinhos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea
Decreto-Lei n.º 159/82
Transfere para o Governo da Região Autónoma da Madeira a competência para a homologação que cabe ao Conselho de Ministros
Portaria n.º 477/82
Altera as taxas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores. Revoga a Portaria n.º 310-B/81 , de 31 de Março
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 42/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 10 de Abril de 1982
Portaria n.º 475/82
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Hospitais 1 lugar de assessor, letra B