Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DH/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria, São Bento de Ana Loura e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CQ/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Maior, município do Sabugal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CX/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Nova de Foz Côa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EQ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche, e na freguesia de Glória do Ribatejo, município de Salvaterra de Magos. Revoga a Portaria n.º 599/95, de 19 de Junho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FI/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Chamusca, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 896-A1/95, de 15 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EO/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 348/90, de 8 de Maio

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DF/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EM/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 640-N1/94, de 15 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DZ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 1032/90, de 12 de Outubro

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FA/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-S11/92, de 15 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FE/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 785/95 , de 12 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EG/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago dos Velhos, município de Arruda dos Vinhos

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FF/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 819/95, de 13 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EF/96

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 282/91, de 6 de Abril, a Armando Manuel Monteiro Fernandes Magalhães e sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Couto de Andreiros», sito na freguesia e município do Crato. Revoga a Portaria n...

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FN/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 757/95, de 11 de Julho