Portaria n.º 254-DH/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria, São Bento de Ana Loura e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Santa Maria, São Bento de Ana Loura e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Maior, município do Sabugal
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Nova de Foz Côa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche, e na freguesia de Glória do Ribatejo, município de Salvaterra de Magos. Revoga a Portaria n.º 599/95, de 19 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Chamusca, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 896-A1/95, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 348/90, de 8 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 640-N1/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 1032/90, de 12 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-S11/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 785/95 , de 12 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago dos Velhos, município de Arruda dos Vinhos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 819/95, de 13 de Julho
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 282/91, de 6 de Abril, a Armando Manuel Monteiro Fernandes Magalhães e sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Couto de Andreiros», sito na freguesia e município do Crato. Revoga a Portaria n...
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 757/95, de 11 de Julho