Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AQ/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade de Agudos, Boinhos» e outros, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-V/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Alpompé e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-D/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Valão», «Quinta de Vale de Zebro» e outros, sitos nas freguesias de Glória do Ribatejo e Marinhais, município de Salvaterra de Magos

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AA/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-L/96

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carapuções, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana do Mato e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-F/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Adoufe, município de Vila Real

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-E/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Novo do Forno do Vidro», sito na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 680/95, de 28 de Junho

1996-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 178/96

Torna público ter o Iémene aderido, com efeitos a partir de 23 de Junho de 1996, à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AH/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ínsua e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Ínsua», «Quintinha», «Torrejões», «Quinta de Baixo», «Monte de Manantiz» e «Brava», sitos na freguesia de Pias, município de Serpa

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-S/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Nateiras e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade das Nateiras», «Herdade da Redonda», «Herdade dos Poços» e outras, sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BA/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale de Grou e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Orada e Borba, município de Borba

1996-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 171/96

Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 17 de Maio de 1994, a Resolução n.º 918 (1994), sobre a situação no Ruanda

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AC/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Janemigo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena, município de Elvas

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AN/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Meda, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meda, Longroiva e Fonte Longa, município de Meda

1996-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 172/96

Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 25 de Maio de 1994, a Resolução n.º 919 (1994), sobre a questão da África do Sul