Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BD/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Malhadinha de Torres e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Monte dos Sardinheiros», «Herdade da Malhadinha», «Corcovado» e outras, sitos nas freguesias de Trindade e Albernoa, município de Beja

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AE/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safurdão e Lamegal, município de Pinhel

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AD/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campia, município de Vouzela

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BC/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Canejo, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Canejo», sito na freguesia e município de Fronteira

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-T/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Mateus e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Mateus, Amarelos, Monte dos Fidalgos» e outras, sitos nas freguesias de Vaiamonte, Monforte e Cabeço de Vide, municípios de Monforte e Fronteira

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AO/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Chaminé», sito na freguesia de Salvador, município de Serpa

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AS/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Pego do Sino, Herdadinha e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Pego do Sino», «Herdadinha», «Herdades da Gaiola, dos Penedos» e outras, sitos nas freguesias de Vimieiro e São Bento do Ameixial, municípios de Arraiolos e Estremoz

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-O/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AR/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Pradinho e Couto da Pradinha, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Pradinho» e «Couto da Pradinha», sitos nas freguesias de Toulões e Monsanto, município de Idanha-a-Nova

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-R/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Alcaria Alta, Carriços e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Alcaria Alta, Carriços» e outras, sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-Z/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Pintos e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade dos Pintos» e anexas, sitos na freguesia e município de Fronteira

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AF/96

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nave de Haver, município de Almeida

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FD/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 845/95, de 13 de Julho

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GA/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DT/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e Rosário, município de Almodôvar