Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 173/96

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 23 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 943 (1994)

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-N/96

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Silveira, abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GD/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-X/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Galvões, Machados e Províncios», sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loureto e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-C/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Torre», «Herdade do Paul Ota» e «Quinta do Pombal», sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 681/89, de 12 de Agosto

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AB/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Zambujeira de Baixo e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Zambujeira de Baixo, Pocinho Velho, Pardainhos, Cabreira, Frades» e outras, sitos nas freguesias de São Brás dos Matos, Juromenha e Ciladas...

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AT/96

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Reguengo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena, município de Elvas

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AV/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamarosa, Portunhos, Outil e Cadima, municípios de Coimbra e Cantanhede

1996-07-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Aviso n.º 174/96

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 23 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 942 (1994)

1996-07-15 Assembleia da República Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 25/96

Política global de família

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-AJ/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Moita do Gato», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-G/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras (processo n.º 203-IF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Figueiras», sito na freguesia e município de Salvaterra de Magos

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-P/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale da Lama e Salvador», sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Parreira, município da Chamusca

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GE/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Luz e Mourão, município de Mourão

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BB/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urrós, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urrós, município de Mogadouro