Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 55/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 46/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 43/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 38/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 39/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 50/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 57/82

Altera o quadro de pessoal do Instituto da Família e Acção Social

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 37/82

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Aviso

Torna público que foram depositados junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão do Governo do Japão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 28 de Julho de 1981

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 42/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 32/82

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Oriental do Porto - Hospital do Conde de Ferreira

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 56/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 52/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid

Abrir ligação Índice

1982-01-13 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 10/1982, Série I de 1982-01-13 1.ª Série

Portaria n.º 53/82

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Covilhã

Abrir ligação Índice

1982-01-12 Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Direcção-Geral de Viação Diário da República n.º 9/1982, Série I de 1982-01-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 6/82

Regulamenta o ensino da condução de veículos automóveis

Abrir ligação Índice