Aviso n.º 173/96
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 23 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 943 (1994)
Legislação
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Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 23 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 943 (1994)
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Silveira, abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Galvões, Machados e Províncios», sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loureto e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Torre», «Herdade do Paul Ota» e «Quinta do Pombal», sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 681/89, de 12 de Agosto
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Zambujeira de Baixo e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Zambujeira de Baixo, Pocinho Velho, Pardainhos, Cabreira, Frades» e outras, sitos nas freguesias de São Brás dos Matos, Juromenha e Ciladas...
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Reguengo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena, município de Elvas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra Branca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamarosa, Portunhos, Outil e Cadima, municípios de Coimbra e Cantanhede
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 23 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 942 (1994)
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Moita do Gato», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras (processo n.º 203-IF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Figueiras», sito na freguesia e município de Salvaterra de Magos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale da Lama e Salvador», sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Parreira, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Luz e Mourão, município de Mourão
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urrós, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urrós, município de Mogadouro