Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 320-A/96

Estabelece que na época venatória de 1996-1997 não é aplicável o disposto no n.º 7.º, n.º 1, da Portaria n.º 219-A/91, de 18 de Março (regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça do regime cinegético especial)

1996-07-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/1996, Série I-B de 1996-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 320/96

Altera a Portaria n.º 809-C/94 (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas). Revoga a Portaria n.º 81/95 , de 30 de Janeiro

1996-07-30 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 175/1996, Série I-B de 1996-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 319/96

Autoriza a aceitação e uso de medalhas, destinadas a galardoar serviços relevantes no território de Macau. Revoga a Portaria n.º 722/86, de 29 de Novembro

1996-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/1996, Série I-B de 1996-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Seia

1996-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/1996, Série I-B de 1996-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alijó

1996-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/1996, Série I-B de 1996-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Bragança

1996-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/1996, Série I-B de 1996-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 318/96

Altera a Portaria n.º 142/96 , de 4 de Maio [cria o Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) e aprova o seu Regulamento]

1996-07-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 174/1996, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 314/96

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica. Revoga a Portaria n.º 45-E/95, de 19 de Janeiro

1996-07-29 Ministérios da Economia e do Ambiente Diário da República n.º 174/1996, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 313/96

Estabelece as regras de funcionamento dos sistemas de consignação aplicáveis às embalagens reutilizáveis e às embalagens não reutilizáveis, bem como as do sistema integrado aplicável apenas às embalagens não reutilizáveis

1996-07-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 174/1996, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 315/96

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro às Co-Produções Cinematográficas

1996-07-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 174/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 317-C/96

Altera a Portaria n.º 254/96, de 13 de Julho, que fixa e divulga as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1996-1997

1996-07-29 Assembleia da República Diário da República n.º 174/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-07-29 1.ª Série

Lei n.º 23-A/96

Altera o Estatuto Orgânico de Macau

1996-07-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 174/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 317-B/96

Aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior

1996-07-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 174/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 317-A/96

Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência no Ensino Superior

1996-07-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 174/1996, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 317/96

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro às Primeiras Obras Cinematográficas (Longas Metragens de Ficção)