Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-29 Ministério da Cultura Diário da República n.º 174/1996, Série I-B de 1996-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 316/96

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica de Curtas Metragens de Ficção. Revoga o Despacho Normativo n.º 188/91, de 4 de Setembro

1996-07-27 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 312/96

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos

1996-07-27 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 311/96

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem da Guarda a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos

1996-07-27 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 173/1996, Série I-A de 1996-07-27 1.ª Série

Declaração n.º 5/96

Declara o impedimento temporário do Presidente da República, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, a partir de 27 de Julho de 1996

1996-07-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 306/96

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça

1996-07-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Moura

1996-07-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ílhavo

1996-07-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 310/96

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Construção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Engenharia Civil e regulamenta o respectivo curso. Revoga a Portaria n.º 215/95, de 24 de Março

1996-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 307/96

Fixa o período de inscrição ao benefício fiscal ao gasóleo agrícola para 1997

1996-07-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 308/96

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Construção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda para Engenharia Civil

1996-07-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 173/1996, Série I-B de 1996-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 309/96

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir o grau de bacharel em Engenharia Industrial e regulamenta o respectivo curso

1996-07-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 303/96

Altera a designação do curso de bacharelato em Relações Públicas, ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, para Comunicação Empresarial - Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso. Revoga a Portaria n.º 517/90, de 6 de Julho

1996-07-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 172/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-M/96

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/96, que estabelece as condições do processo de reprivatização da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 26 de Julho de 1996

1996-07-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/96

Estabelece as condições do processo de reprivatização da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, S. A.

1996-07-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 172/1996, Série I-A de 1996-07-26 1.ª Série

Aviso n.º 219/96

Torna público ter a Eslováquia assinado o Acordo sobre a Trasladação de Corpos de Pessoas Falecidas, de 26 de Outubro de 1973