Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-08-06 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 181/1996, Série I-A de 1996-08-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 117/96

Cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Baixo Cávado e aprova os estatutos da sociedade a quem será atribuída a respectiva concessão

1996-08-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/1996, Série I-A de 1996-08-06 1.ª Série

Aviso n.º 247/96

Torna público ter o Luxemburgo renovado declarações relativamente à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais e respectivos Protocolos n.os 4 e 7

1996-08-06 Ministério da Economia Diário da República n.º 181/1996, Série I-B de 1996-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 337/96

Estabelece normas relativas às exigências de rendimento das novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos

1996-08-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 181/1996, Série I-A de 1996-08-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/96/A

Define o regime específico de exercício da polícia administrativa na Região Autónoma dos Açores no que respeita aos establecimentos hoteleiros e similares e às casas de jogos lícitos

1996-08-06 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 181/1996, Série I-A de 1996-08-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/96/M

Eleva à categoria de cidade a Vila Baleira

1996-08-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/1996, Série I-A de 1996-08-06 1.ª Série

Aviso n.º 250/96

Torna público ter a Suíça aderido à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971

1996-08-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/1996, Série I-A de 1996-08-06 1.ª Série

Aviso n.º 246/96

Torna público ter a Estónia assinado o Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal

1996-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Aviso n.º 235/96

Torna público ter a Lituânia ratificado a Convenção sobre a Transferência das Pessoas Condenadas

1996-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Aviso n.º 232/96

Torna público ter a Suíça assinado e ratificado, em 27 de Março de 1996, a Convenção Relativa à Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa

1996-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Aviso n.º 241/96

Torna público ter a Estónia assinado a Convenção Relativa à Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa

1996-08-05 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 113/96

Cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho e aprova os estatutos da sociedade a quem será atribuída a respectiva concessão

1996-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Aviso n.º 239/96

Torna público ter o Reino Unido apresentado, em 5 de Janeiro de 1996, uma declaração relativa à Convenção Europeia sobre a Equivalência de Períodos de Estudos Universitários, aberta à assinatura em 15 de Dezembro de 1956

1996-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Aviso n.º 229/96

Torna público ter a Gâmbia aderido à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971

1996-08-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Aviso n.º 233/96

Torna público ter a Suíça apresentado uma denúncia, em 27 de Março de 1996, relativa à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, aberta à assinatura em 6 de Maio de 1969

1996-08-05 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 180/1996, Série I-A de 1996-08-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 114/96

Cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado e aprova os estatutos da sociedade a quem será atribuída a respectiva concessão