Portaria n.º 385/96
Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área abrangida pelo Plano Geral de Urbanização de Baião, no município de Baião
Legislação
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Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área abrangida pelo Plano Geral de Urbanização de Baião, no município de Baião
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Define as praias que ficam sujeitas ao regime estabelecido no Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias. Revoga a Portaria n.º 513/95, de 30 de Maio
Aprova o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa
Cria vários lugares no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a extinguir quando vagarem
Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) consumidos na Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 34-A/96 , de 8 de Fevereiro
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Altera a Portaria n.º 1027/91, de 7 de Outubro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Gestão Infomática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança a ministrar o curso de bacharelato em Informática de Gestão em Mirandela