Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 368/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria

1996-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 28/96

Determina que sejam celebrados protocolos sujeitos a homologação ministerial entre os organismos centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e entidades privadas e cooperativas com vista à transferência para estas de actividades do Estado relativas à execução dos regimes de ajudas em...

1996-08-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Moção n.º 3/96/M

Aprova o parecer da 9.ª Comissão Especializada sobre a proposta de lei n.º 23/VII - Cria o Conselho Consultivo para as Comunidades Portuguesas

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 362/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

1996-08-19 Tribunal de Contas Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/96

De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º 9/95, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 170, de 24 de Julho de 1996

1996-08-19 Tribunal de Contas Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/96

De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º 5/94, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 172, de 26 de Julho de 1996

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 365/96

Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 366/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 360/96

Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 359/96

Altera o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 361/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 367/96

Aprova o quadro de pessoal docente do ensino politécnico da Universidade do Algarve

1996-08-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 191/1996, Série I-B de 1996-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 364/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

1996-08-17 Assembleia da República Diário da República n.º 190/1996, Série I-A de 1996-08-17 1.ª Série

Lei n.º 33/96

Lei de Bases da Política Florestal

1996-08-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 189/1996, Série I-B de 1996-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 356/96

Reconhece como adequado ao provimento em lugares de ingresso da carreira técnica profissional o curso de Actividade Física e Animação Desportiva, ministrado pelo Centro de Estudos e Formação de Actividades Desportivas