Portaria n.º 368/96
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria
Determina que sejam celebrados protocolos sujeitos a homologação ministerial entre os organismos centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e entidades privadas e cooperativas com vista à transferência para estas de actividades do Estado relativas à execução dos regimes de ajudas em...
Aprova o parecer da 9.ª Comissão Especializada sobre a proposta de lei n.º 23/VII - Cria o Conselho Consultivo para as Comunidades Portuguesas
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto
De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º 9/95, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 170, de 24 de Julho de 1996
De ter sido rectificado o acórdão respeitante ao recurso extraordinário n.º 5/94, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 172, de 26 de Julho de 1996
Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Altera o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa
Altera o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Aprova o quadro de pessoal docente do ensino politécnico da Universidade do Algarve
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Reconhece como adequado ao provimento em lugares de ingresso da carreira técnica profissional o curso de Actividade Física e Animação Desportiva, ministrado pelo Centro de Estudos e Formação de Actividades Desportivas