Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-08-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 394/96

Autoriza a Universidade Portucalense a conferir o grau de licenciado em Administração Pública e regulamenta o respectivo curso

1996-08-21 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 395/96

Altera a plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo

1996-08-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 393/96

Altera a Portaria n.º 688/94, de 22 de Julho [estabelece o regime geral das ajudas a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/92 , do Conselho, de 30 de Junho, e a estrutura orgânica relativa à sua gestão]

1996-08-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 193/1996, Série I-A de 1996-08-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/96/M

Define os critérios a que deverá obedecer a reconversão profissional dos funcionários e agentes da administração regional autónoma da Madeira

1996-08-21 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 389/96

Fixa, para vigorar em 1996, o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, consoante as zonas do País

1996-08-21 Presidência da República Diário da República n.º 193/1996, Série I-A de 1996-08-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 27/96

Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o brigadeiro Henrique Manuel Lajes Ribeiro

1996-08-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 391/96

Altera a Portaria n.º 31/95 , de 12 de Janeiro (aprova o Regulamento de Aplicação da Acção Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas)

1996-08-21 Presidência da República Diário da República n.º 193/1996, Série I-A de 1996-08-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 28/96

Nomeia secretário-adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o brigadeiro Manuel Soares Monge

1996-08-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 388/96

Atribui ao IFADAP uma remuneração pelos serviços prestados às empresas agro-pecuárias decorrentes das condições climáticas anormais verificadas no período de 1 de Dezembro de 1995 a 31 de Janeiro de 1996

1996-08-21 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 397/96

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias

1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 376/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

1996-08-20 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 383/96

Actualiza a classificação das praias do continente. Revoga a Portaria n.º 927/95, de 24 de Julho

1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 379/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 372/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

1996-08-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 20/96/M

Aprova o regime de incompatibilidades para os titulares de cargos políticos regionais