Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-08-22 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 407/96

Altera a Portaria n.º 1415/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)

1996-08-22 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 404/96

Altera os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados

1996-08-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 402/96

Altera o quadro de professores da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa

1996-08-22 Ministério da Economia Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 406/96

Fixa as características a que devem obedecer os fuelóleos destinados ao mercado interno nacional. Revoga a Portaria n.º 767/71, de 31 de Dezembro, no referente aos fuelóleos

1996-08-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 398/96

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

1996-08-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Guimarães

1996-08-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 194/1996, Série I-A de 1996-08-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/96/A

Aprova as alterações ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996

1996-08-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Porto de Mós

1996-08-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/1996, Série I-B de 1996-08-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Murça

1996-08-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/96

Concede pensão de preço de sangue pelo falecimento do primeiro-cabo pára-quedista Alcino Mouta

1996-08-21 Ministérios da Economia e da Educação Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 390/96

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1996-1997 nos cursos de bacharelato ministrado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

1996-08-21 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 396/96

Altera a Portaria n.º 1407/95, de 23 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)

1996-08-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 193/1996, Série I-A de 1996-08-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/96/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 291/91, de 10 de Agosto, que institui medidas complementares de protecção social em sectores de actividade em reestruturação

1996-08-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 387/96

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

1996-08-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1996, Série I-B de 1996-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 392/96

Aprova a lista das culturas temporárias destruídas cujas despesas realizadas justificam o recurso ao crédito bonificado pelas empresas agro-pecuárias, por efeito das condições climáticas anormais verificadas no período de 1 de Dezembro de 1995 a 31 de Janeiro de 1996