Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/96
Procede à selecção dos concorrentes para a terceira e última fase de abertura e admissão de ofertas do concurso público referente à reprivatização do Banco de Fomento e Exterior, S. A.
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Procede à selecção dos concorrentes para a terceira e última fase de abertura e admissão de ofertas do concurso público referente à reprivatização do Banco de Fomento e Exterior, S. A.
Altera as taxas devidas pelos diversos actos previstos no novo Código da Propriedade Industrial
Altera o Decreto-Lei n.º 9/94, de 13 de Janeiro. Revê a composição da Comissão Intersectorial de Formação
Cria o Instituto dos Resíduos, sob tutela do Ministério do Ambiente, responsável pela prossecução da política nacional no domínio dos resíduos
Revoga o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro, que estabelece um regime transitório para as patentes cujos pedidos foram apresentados antes da entrada em vigor do novo Código da Propriedade Industrial
Desdobra o bacharelato em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra em duas opções (Contabilidade e Auditoria e Gestão de Empresas) e regulamenta o respectivo curso. Revoga a Portaria n.º 26/84, de 16 de Janeiro, alterada pelas Portarias n...
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Tomar
Altera o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Altera o quadro de professores do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Estabelece as disposições a que deve obedecer o trânsito de gás natural entre grandes redes de transporte de alta pressão
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Lousada
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ribeira de Pena