Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 639/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Resolução n.º 331/80

Autoriza o Ministro dos Assuntos Sociais a aumentar as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral da Previdência e do regime de previdência rural, bem como a pensão social

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Resolução n.º 330/80

Nomeia, em comissão de serviço, vogal do conselho de gerência da EPNC - Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Rogério de Oliveira Gonçalves

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 619/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem Psiquiátrica de Lisboa

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 647/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Saúde Pública

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 667/80

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 637/80

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Oriental do Porto (Hospital do Conde de Ferreira)

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 649/80

Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Resolução n.º 329/80

Nomeia o presidente e o vogal do conselho de gerência da Anop - Agência Noticiosa Portuguesa, E. P.

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 663/80

Aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 650/80

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 271/80, de 9 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 9 de Agosto de 1980

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 630/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Viana do Castelo

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/80 , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 8 de Julho de 1980

1980-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 214/1980, Série I de 1980-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 632/80

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Portalegre