Portaria n.º 456/96
Altera a data da declaração de instalação dos 1.º e 2.º Juízos do Tribunal da Comarca da Maia
Legislação
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Altera a data da declaração de instalação dos 1.º e 2.º Juízos do Tribunal da Comarca da Maia
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa do sul da Bairrada, nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, municípios de Mealhada e Anadia, pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Vilarinho do Bairro, município de Anadia, pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades das Casas Velhas e Atalaia e outras pelo prazo máximo de 180 dias
Aprova as taxas devidas pelo exercício de caça na zona militar de caça do Campo Militar de Santa Margarida
Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Vale de Moura pelo prazo máximo de 180 dias
Efectua alguns ajustamentos ao desdobramento efectuado com vista a um maior equilíbrio da carga de serviço nas duas repartições de finanças do concelho de Viseu
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Ançã, na freguesia e município de Cantanhede, pelo prazo máximo de 180 dias
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Serviço Nacional de Bombeiros
Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de São Bento pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de Vale de Carros e outras pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Santiago do Litém, situada na freguesia de Santiago de Litém, município de Pombal, pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de São Silvestre e São João do Campo, município de Coimbra, pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital, pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades de Santo Isidro, Pedreira e Chamusquinho pelo prazo máximo de 180 dias