Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-09-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 487/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Nascimento de Azeredo Perdigão»

1996-09-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 488/96

Aprova o Regulamento da Pesca com a Arte de Xávega

1996-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Moimenta da Beira

1996-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 212/1996, Série I-B de 1996-09-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mesão Frio

1996-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 212/1996, Série I-B de 1996-09-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vieira do Minho

1996-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 212/1996, Série I-B de 1996-09-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Arcos de Valdevez

1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mondim de Basto

1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Paredes de Coura

1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Sabrosa

1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Monção

1996-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 34/96

Fixa as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça nacionais do Perímetro Florestal da Contenda, da Quinta do Canal e da serra da Cabreira

1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alfândega da Fé

1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Armamar

1996-09-10 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 210/1996, Série I-B de 1996-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 476/96

Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal do Ministério da Defesa Nacional. Revoga a Portaria n.º 1019/83, de 6 de Dezembro

1996-09-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 210/1996, Série I-B de 1996-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 477/96

Aprova o Regulamento de Exploração de Serviço de Telecomunicações Complementares Fixo - Serviço de Redes Privativas de Voz (SRPV)