Portaria n.º 487/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Nascimento de Azeredo Perdigão»
Legislação
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Nascimento de Azeredo Perdigão»
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Moimenta da Beira
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mesão Frio
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vieira do Minho
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Arcos de Valdevez
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mondim de Basto
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Paredes de Coura
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Sabrosa
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Monção
Fixa as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça nacionais do Perímetro Florestal da Contenda, da Quinta do Canal e da serra da Cabreira
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alfândega da Fé
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Armamar
Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal do Ministério da Defesa Nacional. Revoga a Portaria n.º 1019/83, de 6 de Dezembro
Aprova o Regulamento de Exploração de Serviço de Telecomunicações Complementares Fixo - Serviço de Redes Privativas de Voz (SRPV)