Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Oliveira de Azeméis
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Oliveira de Azeméis
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Águeda
Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento e Produção Cinematográfica de Documentários
Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 141/93 , de 26 de Abril (cria um lugar de director regional-adjunto na Direcção Regional de Educação do Norte)
Torna público terem no dia 23 de Maio de 1996 o Governo da República Francesa e o Reino da Arábia Saudita depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, com efeitos a partir de 11 e de 24 de Maio de 1996...
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mirandela
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Caminha
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Montalegre
Fixa as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das reservas de caça da Tapada Pequena de Vila Viçosa e das reservas de caça da costa rochosa a norte do rio Tejo e do conteúdo do edital do ex-Instituto Florestal que regulamenta o exercício da caça em reservas
Altera o regime de incentivos às microempresas
Altera o quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Adita um artigo ao Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1996-1997, aprovado pela Portaria n.º 241/96, de 4 de Julho
De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 1995 (continente e Regiões Autónomas)
Reformula o Despacho Normativo n.º 184/93, de 6 de Agosto, que define os critérios e as prioridades de cada sector de investimento para efeitos de apresentação e selecção de candidaturas a contratos-programa sobre edifícios sede de municípios
Altera os planos de estudo dos cursos de Guias Intérpretes Nacionais, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e Direcção e Gestão Hoteleira