Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/1996, Série I-B de 1996-09-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Oliveira de Azeméis

1996-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/1996, Série I-B de 1996-09-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Águeda

1996-09-18 Ministério da Cultura Diário da República n.º 217/1996, Série I-B de 1996-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 496/96

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento e Produção Cinematográfica de Documentários

1996-09-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1996, Série I-A de 1996-09-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 168/96

Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 141/93 , de 26 de Abril (cria um lugar de director regional-adjunto na Direcção Regional de Educação do Norte)

1996-09-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 217/1996, Série I-A de 1996-09-18 1.ª Série

Aviso n.º 265/96

Torna público terem no dia 23 de Maio de 1996 o Governo da República Francesa e o Reino da Arábia Saudita depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, com efeitos a partir de 11 e de 24 de Maio de 1996...

1996-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/1996, Série I-B de 1996-09-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mirandela

1996-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/1996, Série I-B de 1996-09-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Caminha

1996-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 217/1996, Série I-B de 1996-09-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Montalegre

1996-09-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 216/1996, Série I-B de 1996-09-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 36/96

Fixa as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das reservas de caça da Tapada Pequena de Vila Viçosa e das reservas de caça da costa rochosa a norte do rio Tejo e do conteúdo do edital do ex-Instituto Florestal que regulamenta o exercício da caça em reservas

1996-09-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 216/1996, Série I-B de 1996-09-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/96

Altera o regime de incentivos às microempresas

1996-09-17 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 216/1996, Série I-B de 1996-09-17 1.ª Série

Portaria n.º 494/96

Altera o quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas

1996-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 215/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 493-A/96

Adita um artigo ao Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1996-1997, aprovado pela Portaria n.º 241/96, de 4 de Julho

1996-09-16 Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 215/1996, Série I-B de 1996-09-16 1.ª Série

Declaração n.º 7/96

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 1995 (continente e Regiões Autónomas)

1996-09-16 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 215/1996, Série I-B de 1996-09-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 35/96

Reformula o Despacho Normativo n.º 184/93, de 6 de Agosto, que define os critérios e as prioridades de cada sector de investimento para efeitos de apresentação e selecção de candidaturas a contratos-programa sobre edifícios sede de municípios

1996-09-16 Ministérios da Economia e da Educação Diário da República n.º 215/1996, Série I-B de 1996-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 493/96

Altera os planos de estudo dos cursos de Guias Intérpretes Nacionais, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e Direcção e Gestão Hoteleira