Portaria n.º 745/80
Aumenta um lugar de inspector-geral, letra B, ao quadro único do Ministério do Comércio e Turismo
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 512/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 1980
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 363/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1980
Decreto Regulamentar n.º 53/80
Reestrutura a Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 740/80
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras
Resolução n.º 355/80
Designa vogais da Comissão Constitucional o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva e o Dr. Armindo António Lopes Ribeiro Mendes
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 267/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 1980
Decreto-Lei n.º 411/80
Prorroga, até 15 de Fevereiro de 1981, o prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/80 , de 19 de Abril (Serviço Nacional de Saúde)
Portaria n.º 742/80
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Novas
Resolução n.º 358/80
Aprova as alterações contratuais do empréstimo aprovado pela Resolução n.º 48/80, de 29 de Janeiro, e autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a outorgar no referido contrato
Resolução n.º 357/80
Autoriza a ENU - Empresa Nacional de Urânio, E. P., devidamente acompanhada pelo Ministério da Indústria e Energia através dos seus órgãos tecnicamente competentes para o efeito, a desenvolver as necessárias acções com vista a apresentar ao Governo propostas concretas quanto à efectivação em 1980 de operações de...
Resolução n.º 356/80
Prorroga, por um período de cento e oitenta dias, com efeitos a partir de 29 de Abril de 1980, a intervenção do Estado em diversas empresas
Portaria n.º 741/80
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão