Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 229/1996, Série I-A de 1996-10-02 1.ª Série

Aviso n.º 276/96

Torna público ter o Governo da República da Bósnia-Herzegovina depositado o instrumento de adesão à Convenção Que Instituiu a Organização de Transportes Internacionais Ferroviários

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 537/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 531/96

Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 229/1996, Série I-A de 1996-10-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 187/96

Cria o Conselho Superior da Administração e da Função Pública (CSAFP) e define a sua composição e atribuições

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 539/96

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

1996-10-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 229/1996, Série I-A de 1996-10-02 1.ª Série

Aviso n.º 277/96

Torna público que o Comité Internacional para as Migrações passou a designar-se Organização Internacional para as Migrações, por aprovação da Resolução do Conselho n.º 724 (LV), de 20 de Maio de 1987, tendo o Governo Português aceite esta resolução em 11 de Novembro de 1989

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 530/96

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, aprovado pela Portaria n.º 1283/93, de 21 de Dezembro

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 532/96

Altera os quadros de pessoal dos serviços centrais da Direçcão de Gestão Habitacional de Lisboa e da Direcção de Gestão Habitacional do Norte do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 534/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 535/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro

1996-10-02 Assembleia da República Diário da República n.º 229/1996, Série I-A de 1996-10-02 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15/96

De ter sido rectificada a Lei n.º 51/96, de 7 de Setembro (Código Cooperativo), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 208, de 7 de Setembro de 1996

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 533/96

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional

1996-10-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 229/1996, Série I-B de 1996-10-02 1.ª Série

Portaria n.º 536/96

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores

1996-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1996, Série I-B de 1996-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 528/96

Altera a Portaria n.º 1193/92, de 22 de Dezembro (atribui ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola competência para a execução, processamento e pagamento da ajuda comunitária ao consumo de azeite)

1996-10-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/1996, Série I-B de 1996-10-01 1.ª Série

Decreto n.º 29/96

Desafecta do regime florestal parcial três parcelas de terreno situadas no Perímetro Florestal de São Salvador