Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-11-09 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 260/1996, Série I-B de 1996-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 644/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Direitos do Povo de Timor»

1996-11-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 260/1996, Série I-B de 1996-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 646/96

Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe

1996-11-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 259/1996, Série I-B de 1996-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 643/96

Cria, no rio Mondego, duas zonas de pesca profissional

1996-11-08 Ministério da Cultura Diário da República n.º 259/1996, Série I-B de 1996-11-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 47/96

Regula, para os concursos relativos ao ano de 1997, a composição do júri previsto no artigo 30.º do Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 43/96, de 23 de Outubro

1996-11-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 259/1996, Série I-B de 1996-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 642/96

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Barreiro

1996-11-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 259/1996, Série I-B de 1996-11-08 1.ª Série

Portaria n.º 641/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu

1996-11-08 Ministério das Finanças Diário da República n.º 259/1996, Série I-A de 1996-11-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 208/96

Isenta de contribuição autárquica os parques de estacionamento subterrâneos em regime de direito de superfície

1996-11-08 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 259/1996, Série I-B de 1996-11-08 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/96

Exonera, a seu pedido, o Sr. Alberto Romão Madruga da Costa do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

1996-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 637/96

Altera a Portaria n.º 615-H/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Coutada de Barros», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato)

1996-11-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 639/96

Altera a Portaria n.º 509/95, de 27 de Maio (altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria)

1996-11-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 638/96

Altera a Portaria n.º 931/93, de 22 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso)

1996-11-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 635/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães

1996-11-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/96

Aprova a venda das acções do Banco Totta & Açores, S. A., a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200-A/96, de 21 de Outubro

1996-11-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 636/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Barreiro

1996-11-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 640/96

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade