Portaria n.º 644/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Direitos do Povo de Timor»
Legislação
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Direitos do Povo de Timor»
Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe
Regula, para os concursos relativos ao ano de 1997, a composição do júri previsto no artigo 30.º do Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 43/96, de 23 de Outubro
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Barreiro
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu
Isenta de contribuição autárquica os parques de estacionamento subterrâneos em regime de direito de superfície
Exonera, a seu pedido, o Sr. Alberto Romão Madruga da Costa do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Altera a Portaria n.º 615-H/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Coutada de Barros», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato)
Altera a Portaria n.º 509/95, de 27 de Maio (altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria)
Altera a Portaria n.º 931/93, de 22 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso)
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães
Aprova a venda das acções do Banco Totta & Açores, S. A., a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200-A/96, de 21 de Outubro
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Barreiro
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade