Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-11-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 263/1996, Série I-A de 1996-11-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 29/96/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 24/88/A, de 19 de Maio (cria o Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho)

1996-11-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 263/1996, Série I-B de 1996-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 656/96

Altera o anexo III à Portaria n.º 474/95, de 18 de Maio (fixa o elenco de disciplinas de opção da variante de Português e Inglês do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Leiria)

1996-11-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 262/1996, Série I-B de 1996-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 649/96

Suprime rubricas relativas aos resíduos de produtos fitofarmacêuticos no anexo II da Portaria n.º 491/90, de 30 de Junho, e aprova uma nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos admissíveis em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e hortícolas

1996-11-12 Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Educação e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 262/1996, Série I-B de 1996-11-12 1.ª Série

Portaria n.º 648/96

Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, jardins-de-infância em várias localidades

1996-11-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 261/1996, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 647/96

Altera a Portaria n.º 1052/93, de 19 de Outubro (autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Autárquica e regulamenta o respectivo curso)

1996-11-11 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 261/1996, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/96

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

1996-11-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 261/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 647-C/96

Altera a Portaria n.º 667-O4/93 , de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marinha das Ondas, município da Figueira da Foz

1996-11-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 261/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 647-E/96

Altera a Portaria n.º 754/95, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo do Gerês, município de Montalegre

1996-11-11 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 261/1996, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/96

Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1996-11-11 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 261/1996, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/96

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1996-11-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 261/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 647-A/96

Altera a Portaria n.º 597/92 , de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município da Figueira da Foz

1996-11-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 261/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 647-D/96

Altera a Portaria n.º 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches

1996-11-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 261/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Portaria n.º 647-B/96

Altera a Portaria n.º 722-R9/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvados, município de Porto de Mós

1996-11-11 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 261/1996, Série I-B de 1996-11-11 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/96

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

1996-11-09 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 260/1996, Série I-B de 1996-11-09 1.ª Série

Portaria n.º 645/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos «150 Anos do Banco de Portugal»