Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1996-11-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 258/1996, Série I-B de 1996-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 634/96

Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude

1996-11-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 257/1996, Série I-B de 1996-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 632/96

Aprova o Regulamento Interno da Comissão Nacional FAL/SEC e das Comissões Aeroportuárias FAL/SEC

1996-11-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 257/1996, Série I-B de 1996-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 630/96

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Comércio e Turismo

1996-11-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 257/1996, Série I-B de 1996-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 631/96

Altera os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência

1996-11-06 Ministério da Justiça Diário da República n.º 257/1996, Série I-B de 1996-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 633/96

Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª classe de Vendas Novas, a funcionar em regime de anexação com os serviços do registo civil e do notariado do mesmo concelho

1996-11-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente Diário da República n.º 256/1996, Série I-B de 1996-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 628/96

Altera o quadro de pessoal do Instituto do Consumidor

1996-11-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 256/1996, Série I-B de 1996-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 627/96

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça

1996-11-05 Ministério da Cultura Diário da República n.º 256/1996, Série I-B de 1996-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 629/96

Altera a Portaria n.º 1499/95, de 30 de Dezembro (aprova os modelos de cartões de identidade para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo que integram o Ministério da Cultura e do pessoal dos organismos e serviços dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios)

1996-11-05 Ministério da Cultura Diário da República n.º 256/1996, Série I-B de 1996-11-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/96

Aprova o Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais

1996-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 255/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 626-B/96

Estabelece a época excepcional de exame para obtenção de carta de caçador para candidatos que não sabem ler e os locais onde se realizarão os exames

1996-11-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 255/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 626-C/96

Regulamenta o processo relativo às primeiras eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas

1996-11-04 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 255/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 626-A/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 774/95, de 11 de Julho

1996-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 255/1996, Série I-B de 1996-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 625/96

Altera a lista constante do anexo II, parte A, da Portaria n.º 492/90, de 30 de Junho (limites máximos de resíduos fitofarmacêuticos admissíveis em cereais)

1996-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 255/1996, Série I-B de 1996-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 626/96

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança

1996-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 255/1996, Série I-B de 1996-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/96

Aprova o Plano de Reestruturação da LISNAVE