Portaria n.º 634/96
Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude
Legislação
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Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude
Aprova o Regulamento Interno da Comissão Nacional FAL/SEC e das Comissões Aeroportuárias FAL/SEC
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Comércio e Turismo
Altera os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência
Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª classe de Vendas Novas, a funcionar em regime de anexação com os serviços do registo civil e do notariado do mesmo concelho
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça
Altera a Portaria n.º 1499/95, de 30 de Dezembro (aprova os modelos de cartões de identidade para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo que integram o Ministério da Cultura e do pessoal dos organismos e serviços dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios)
Aprova o Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais
Estabelece a época excepcional de exame para obtenção de carta de caçador para candidatos que não sabem ler e os locais onde se realizarão os exames
Regulamenta o processo relativo às primeiras eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 774/95, de 11 de Julho
Altera a lista constante do anexo II, parte A, da Portaria n.º 492/90, de 30 de Junho (limites máximos de resíduos fitofarmacêuticos admissíveis em cereais)
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança
Aprova o Plano de Reestruturação da LISNAVE