Portaria n.º 672/96
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de chefe de secção, dois lugares de primeiro-oficial e dois lugares de segundo-oficial, a extinguir quando vagarem
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades, no município de Oliveira de Frades
Altera o Decreto-Lei n.º 418/80, de 20 de Setembro (Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros)
Ratifica o Tratado da Carta da Energia, incluindo anexos, decisões e Acta Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados
Aprova, para ratificação, o Tratado da Carta da Energia, incluindo anexos, decisões e Acta Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia na Universidade Atlântica, em Oeiras
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de doutor nos ramos de Gestão, História, Informática e Matemática
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Territorial e Urbana na Universidade Atlântica, Oeiras
Altera o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Hr C (Quinta de São Miguel, Almeirim), no município de Almeirim
Altera a duração e o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, Oeiras
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, Oeiras