Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-11-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 266/1996, Série I-B de 1996-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 672/96

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior particular e cooperativo

1996-11-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 266/1996, Série I-B de 1996-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 669/96

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de chefe de secção, dois lugares de primeiro-oficial e dois lugares de segundo-oficial, a extinguir quando vagarem

1996-11-16 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 266/1996, Série I-B de 1996-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 670/96

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades, no município de Oliveira de Frades

1996-11-15 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 265/1996, Série I-A de 1996-11-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 209/96

Altera o Decreto-Lei n.º 418/80, de 20 de Setembro (Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros)

1996-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 265/1996, Série I-A de 1996-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 29/96

Ratifica o Tratado da Carta da Energia, incluindo anexos, decisões e Acta Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados

1996-11-15 Assembleia da República Diário da República n.º 265/1996, Série I-A de 1996-11-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 36/96

Aprova, para ratificação, o Tratado da Carta da Energia, incluindo anexos, decisões e Acta Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados

1996-11-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 668/96

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia na Universidade Atlântica, em Oeiras

1996-11-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e da Tecnologia Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 660/96

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear

1996-11-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 663/96

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de doutor nos ramos de Gestão, História, Informática e Matemática

1996-11-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 664/96

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Territorial e Urbana na Universidade Atlântica, Oeiras

1996-11-14 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 659/96

Altera o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil

1996-11-14 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 661/96

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Hr C (Quinta de São Miguel, Almeirim), no município de Almeirim

1996-11-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 665/96

Altera a duração e o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

1996-11-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 666/96

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, Oeiras

1996-11-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 667/96

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, Oeiras