Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 698/96

Prorroga o prazo para entrega das declarações de colheita e produção na Região Demarcada do Douro

1996-11-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 16/96

Altera o Decreto Regulamentar n.º 24/91, de 27 de Abril. Altera a estrutura indiciária da categoria de coordenador administrativo do quadro de pessoal civil da Marinha

1996-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96

Adopta medidas de modernização administrativa, designadamente institui o livro de reclamações com carácter obrigatório nos serviços e organismos da Administração Pública

1996-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/96

Reestrutura a Comissão de Empresas-Administração

1996-11-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 694/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente

1996-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Montemor-o-Velho. Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/96 , de 26 de Março

1996-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/96

Ratifica o Plano Director Municipal de Óbidos

1996-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/96

Cria um grupo de trabalho interministerial para a reformulação do enquadramento orgânico do Sistema da Autoridade Marítima

1996-11-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 276/1996, Série I-B de 1996-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 695/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja

1996-11-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 275/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 693-J/96

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 540/95, de 3 de Junho [sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pousade, Gagos, São Pedro do Jarmelo, São Miguel (Jarmelo) e Ribeira de Carinhos, município da Guarda]

1996-11-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 275/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 693-I/96

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-S7/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro de Alva e Travanca do Mondego, município de Penacova)

1996-11-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 275/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 693-E/96

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-D13/92 , de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brenha e Quiaios, município da Figueira da Foz)

1996-11-27 Ministério da Justiça Diário da República n.º 275/1996, Série I-A de 1996-11-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 225/96

Altera o Decreto-Lei n.º 40/94, de 11 de Fevereiro (Lei Orgânica da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado), e cria o Centro de Formação dos Registos e do Notariado

1996-11-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 275/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 693-C/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, municípios de Mealhada e Anadia. Revoga a Portaria n.º 458/96, de 9 de Setembro

1996-11-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 275/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 693-F/96

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 560/94, de 12 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabacheira, município de Tomar)