Portaria n.º 701/96
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar
Legislação
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Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar
Torna público ter a Bélgica ratificado, com efeitos a partir de 24 de Julho de 1996, a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1996
Torna público ter, por nota de 1 de Outubro de 1996 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Governo de Aruba, nos termos do artigo 6.º, parágrafo 2...
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago de Litém, município de Pombal. Revoga a Portaria 459/96, de 9 de Setembro
Torna público ter, por nota de 1 de Julho de 1996 e nos termos do artigo 15.º da Convenção da Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que o Governo das Seychelles submeteu ao Ministério uma lista actualizada das...
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Eslovénia declarado que se considera vinculada à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais
Regula o processo de dissolução e liquidação da Siderurgia Nacional, SGPS, S. A., introduzindo algumas derrogações aos trâmites previstos no Código das Sociedades Comerciais
Cria no quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Define as regras técnicas relativas às respectivas denominações, definições, acondicionamento e rotulagem das bebidas refrigerantes
Aprova o Regulamento de Apoios à Criação e Produção Coreográfica de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Grécia depositado, em 21 de Outubro de 1996, o instrumento de adesão ao Acordo de Estrasburgo sobre a Classificação Internacional de Patentes, de 24 de Março de 1971, modificado em 28 de Setembro de 1979
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais
Autoriza o funcionamento do curso de Educadores de Infância, a ministrar na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Define os mecanismos de articulação das recomendações que pode fazer a Comissão de Acompanhamento da Obra da Nova Travessia sobre o Tejo em Lisboa (CAO)
Torna público ter, por nota de 23 de Abril de 1996 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter recebido o instrumento de adesão do Principado de Andorra