Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-12-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 719/96

Altera os anexos II e III à Portaria n.º 12/90, de 9 de Janeiro [aprova o quadro de pessoal da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector de Azeite (ACACSA)]

1996-12-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 715/96

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 722/96

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Toxicodependência e Patologias Psicossociais no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

1996-12-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 717/96

Ratifica o Plano de Pormenor de uma área de terreno situada entre Bicesse e Manique, designada por «Vizo», no município de Cascais

1996-12-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 716/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 721/96

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 720/96

Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu para Gestão de Empresas, bem como a sua regulamentação e plano de estudos. Revoga o n.º 5.º da Portaria n.º 875/91, de 24 de Agosto

1996-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1996, Série I-B de 1996-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 724/96

Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Sociopsicologia da Saúde no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

1996-12-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 52/96

Altera o anexo I do Despacho Normativo n.º 32/84, de 9 de Fevereiro (introduz alterações ao Despacho Normativo n.º 57/83, de 23 de Fevereiro - habilitações próprias e suficientes para os ensinos preparatório e secundário)

1996-12-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 713/96

Inclui o tremor epizoótico dos ovinos e caprinos (Scrapie) e a encefalopatia espongiforme dos felinos (EEF) no quadro nosológico do Decreto-Lei n.º 39209, de 14 de Maio de 1953

1996-12-09 Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 712/96

Altera a parte III do anexo à Portaria n.º 263/94 , de 30 de Abril (substitui o anexo à Portaria n.º 1034/92 , de 5 de Novembro, que regula a aplicação de solventes de extracção utilizados na obtenção, tratamento ou transformação de géneros alimentícios e respectivos ingredientes)

1996-12-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-12-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 235-A/96

Altera o Decreto-Lei n.º 124/96 , de 10 de Agosto (define as condições em que se podem realizar as operações de recuperação de créditos fiscais e da segurança social previstas no artigo 59.º da Lei n.º 10-B/96 , de 23 de Março)

1996-12-09 Ministério da Cultura Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 714/96

Aprova o regime de apoio financeiro à produção cinematográfica

1996-12-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 707/96

Cria no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

1996-12-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1996, Série I-B de 1996-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 710/96

Altera a Portaria n.º 905/95 , de 18 de Julho (procede à distribuição entre as entidades interessadas das importâncias das taxas de realização das operações de bolsa e das taxas sobre operações fora de bolsa. Revoga a Portaria n.º 1001/91 , de 2 de Outubro)