Portaria n.º 708/96
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Altera o Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro (Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras)
Cria uma comissão destinada a acompanhar os trabalhos conducentes à criação de uma área protegida nas zonas confinantes com o Tejo internacional
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Constitui, no âmbito do Ministério do Ambiente, uma comissão destinada a acompanhar os trabalhos conducentes à criação do Sistema Multimunicipal de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes da Ria
Estabelece o valor de acréscimo de comparticipação a atribuir quando da realização de obras de conservação em centros urbanos antigos
Torna público ter Portugal depositado, em 11 de Dezembro de 1995, o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Distribuição de Sinais Portadores de Programas Transmitidos por Satélite, concluída em Bruxelas em 21 de Maio de 1974
Torna público ter a Bulgária aderido ao Protocolo de Revisão da Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, de 1975
Vem dar execução à autorização legislativa constante da alínea b) do artigo 56.º da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março, alterando o disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 127/90, de 17 de Abril
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Reino do Nepal depositado o instrumento de adesão à Convenção Que Instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo a 14 de Julho de 1967
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República Federativa da Jugoslávia depositado o instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)
Prorroga até 31 de Maio de 1997 os contratos de trabalho a termo certo em vigor nos estabelecimentos fabris do Exército ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/93, de 15 de Julho
Aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Dança, ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa