Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 752/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã

1996-12-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 747/96

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa, um lugar de primeiro-oficial e um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagarem

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 373/96

Torna público ter, por notas de 6 de Outubro de 1995 e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter o Reino da Suazilândia...

1996-12-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 749/96

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 369/96

Torna público ter, por nota de 22 de Outubro de 1996 e agindo na sua qualidade de depositário da Comissão Internacional do Estado Civil, criada em Berna em 25 de Setembro de 1950, o Conselho Federal Suíço, nos termos do artigo único, § 3...

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 368/96

Torna público ter a Islândia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

1996-12-19 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 751/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte, e na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 372/96

Torna público ter, por nota de 6 de Outubro de 1995 e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a África do Sul, em 21 de...

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 367/96

Torna público ter o Principado do Mónaco depositado o instrumento de aceitação do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 375/96

Torna público ter a República da Lituânia depositado os instrumentos de adesão às quatro Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 371/96

Torna público ter a Mongólia depositado o instrumento de ratificação dos Protocolos Adicionais I e II das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II

1996-12-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 746/96

Altera o mapa II do anexo VII da Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril (altera os quadros de pessoal, organismos e serviços do Ministério da Justiça)

1996-12-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 24/96/M

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve passar a comemorar todos os anos o 25 de Novembro, com uma sessão solene a propósito

1996-12-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 293/1996, Série I-A de 1996-12-19 1.ª Série

Aviso n.º 370/96

Torna público ter a Comunidade da Domínica depositado o instrumento de adesão aos Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977

1996-12-19 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19 1.ª Série

Portaria n.º 750/96

Altera a Portaria n.º 384/96 , de 20 de Agosto [actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), consumidos na Região Autónoma da Madeira]