Portaria n.º 752/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa, um lugar de primeiro-oficial e um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagarem
Torna público ter, por notas de 6 de Outubro de 1995 e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter o Reino da Suazilândia...
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão
Torna público ter, por nota de 22 de Outubro de 1996 e agindo na sua qualidade de depositário da Comissão Internacional do Estado Civil, criada em Berna em 25 de Setembro de 1950, o Conselho Federal Suíço, nos termos do artigo único, § 3...
Torna público ter a Islândia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte, e na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas
Torna público ter, por nota de 6 de Outubro de 1995 e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a África do Sul, em 21 de...
Torna público ter o Principado do Mónaco depositado o instrumento de aceitação do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Torna público ter a República da Lituânia depositado os instrumentos de adesão às quatro Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra
Torna público ter a Mongólia depositado o instrumento de ratificação dos Protocolos Adicionais I e II das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II
Altera o mapa II do anexo VII da Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril (altera os quadros de pessoal, organismos e serviços do Ministério da Justiça)
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve passar a comemorar todos os anos o 25 de Novembro, com uma sessão solene a propósito
Torna público ter a Comunidade da Domínica depositado o instrumento de adesão aos Protocolos Adicionais I e II às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977
Altera a Portaria n.º 384/96 , de 20 de Agosto [actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), consumidos na Região Autónoma da Madeira]