Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-10-06 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 939/82

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro assessor, letra C

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 937/82

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 213/82

Introduz alterações ao Despacho Normativo n.º 3/82, de 14 de Janeiro (habilitações próprias e suficientes, para os ensinos preparatório e secundário)

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 935/82

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 24/82/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 3 de Setembro de 1982

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Conselho da Revolução Diário da República n.º 231/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Resolução n.º 177-A/82

Autoriza o Presidente da República a ausentar-se do território nacional em viagem oficial

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 938/82

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 933/82

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1982

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 936/82

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Abrir ligação Índice

1982-10-06 Ministério do Trabalho Diário da República n.º 231/1982, Série I de 1982-10-06 1.ª Série

Decreto n.º 108/82

Aprova, para ratificação, a Convenção da OIT n.º 146, relativa às férias anuais pagas dos marítimos

Abrir ligação Índice

1982-10-04 Ministério da Administração Interna - Secretaria de Estado da Administração Regional e Local Diário da República n.º 230/1982, Série I de 1982-10-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 411/82

Integra o pessoal da Junta de Freguesia da Amadora nos quadros do município criado pela Lei n.º 45/79 , de 11 de Setembro

Abrir ligação Índice

1982-10-04 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 230/1982, Série I de 1982-10-04 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 846/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 4 de Setembro de 1982

Abrir ligação Índice

1982-10-04 Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas Diário da República n.º 230/1982, Série I de 1982-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 932/82

Aprova as normas relativas ao período normal de trabalho, isenção de horário de trabalho, regime de trabalho a tempo parcial, condições especiais de trabalho e penalização por atraso na entrada ao serviço do pessoal civil dos estabelecimentos fabris das forças armadas

Abrir ligação Índice