Decreto n.º 5-C/2022
Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais Pires
Legislação
Legislação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2022
Autoriza a realização da despesa com a candidatura do Município de Matosinhos à solução de aquisição e reabilitação de 105 fogos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Decreto n.º 5-B/2022
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2022
Renova a declaração da TAP, S. A., da Portugália, S. A., e da Cateringpor, S. A., em situação económica difícil
Portaria n.º 310/2022
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 144/2012 , de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, e à primeira alteração à Portaria n.º 255/2015 , de 20 de agosto, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2022
Autoriza a reprogramação da despesa decorrente da empreitada de conservação do Palácio Foz
Decreto n.º 5-A/2022
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado
Portaria n.º 307/2022
Aprova a DMR (declaração mensal de remunerações - AT) e respetivas instruções de preenchimento
Portaria n.º 308/2022
Fixa o valor da taxa de juros de mora a aplicar ao pagamento em mora das taxas de rota área
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2022/M
Recomenda ao Governo da República que renegocie com a ANA, Aeroportos de Portugal, S. A., as taxas aeroportuárias praticadas na Região Autónoma da Madeira
Regulamento Delegado (UE) 2023/674 da Comissão de 26 de dezembro de 2022 que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2022
Recomenda ao Governo que aumente a reutilização de águas residuais tratadas
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2022
Deslocação do Presidente da República ao Brasil
Resolução da Assembleia da República n.º 86/2022
Recomenda ao Governo que incentive a recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídrica