Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 2º Suplemento, Série I-A de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-C/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 34/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Lei Orgânica do Instituto da Comunicação Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1997

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 2º Suplemento, Série I-A de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-F/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 240/96, do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que altera o Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro (estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores independentes), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 14 de Dezembro de 1996

1997-01-31 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 26/1997, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/97/M

Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas e orgânica do Gabinete do Secretário Regional

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-L/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 753/96, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que regulamenta o processo de formação de navegadores de recreio, criando regras a observar relativamente ao campo formativo, à autorização das entidades formadoras, à realização dos exames e à emissão...

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 2º Suplemento, Série I-A de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-D/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 3/97, do Ministério das Finanças, que vem dar execução à autorização legislativa concedida ao Governo para clarificar o regime fiscal em IRS e IRC aplicável a contratos de associação em participação, associação à quota e consórcio, constante do artigo 29.º da Lei n...

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-I/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 758/96, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 26 de Dezembro de 1996

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-O/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 752/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 2º Suplemento, Série I-A de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-B/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 224-A/96 , do Ministério da Justiça, que aprova o Código das Custas Judiciais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 274 (2.º suplemento),de 26 de Novembro de 1996

1997-01-31 Ministério da Ciência e da Tecnologia Diário da República n.º 26/1997, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 2/97

Cria na Academia das Ciências de Lisboa uma secção de natureza administrativa e um lugar de chefe de secção no respectivo quadro de pessoal

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-M/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/96, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que fixa os requisito de segurança relativos à construção, à modificação e à classificação das embarcações de recreio (ER e define as respectivas características principais, publicada no Diário da...

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 2º Suplemento, Série I-A de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-E/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 232/96, do Ministério das Finanças, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/22/CEE , de 10 de Maio, relativa aos serviços de investimento (DSI), a Directiva n...

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-H/97

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/97, que cria o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Vale do Ave, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1997

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4-G/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento Geral para a Constituição da Lista Nacional de Variedades de Morangueiro, o Regulamento para a Execução do Esquema da Certificação de Materiais de Viveiro de Morangueiro e o Estatuto de...

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-01-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 37-A/97

Aprova o Sistema de Incentivos do Estado aos Órgãos de Comunicação Social, a prestar através do Instituto da Comunicação Social

1997-01-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 26/1997, Série I-B de 1997-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 74/97

Cria no quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, na área funcional de pediatria, a extinguir quando vagar