Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 274, de 26 de Novembro de 1980
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 362/80 , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1980
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério da Marinha
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 942/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 7 de Novembro de 1980
Despacho Normativo n.º 376/80
Cria uma comissão coordenadora da gestão do pessoal no Ministério dos Assuntos Sociais
Declaração
De ter sido rectificado o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1980
Aviso
Torna público que Portugal se retirou da Organização Internacional do Açúcar
Despacho Normativo n.º 375/80
Fixa novas tabelas de serviços remunerados para a PSP
Declaração
De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários Ministérios
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 942/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 7 de Novembro de 1980
Aviso
Torna público que foi depositado o instrumento de ratificação, com reservas, pelo Governo da Austrália do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Portaria n.º 1050/80
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Comércio e Turismo um lugar de assessor, letra C
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 888/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 25 de Outubro de 1980